Dirigentes da Feserp/MS e CSPB reúnem-se com o deputado Fábio Trad

A presidente da Feserp/MS, Lílian Fernandes, acompanhada do presidente da CSPB, João Domingos, e do vice-presidente da Federação, Michel Vaz Morrison, reuniu-se no sábado pela manhã (14.12) com o deputado federal Fábio Trad, relator da PEC 196 na Câmara dos Deputados, que trata da reforma sindical. No encontro eles falar também sobre o Projeto de Lei 5552, que dispõe sobre a organização sindical.

Michel Vaz Morrison, Lílian Fernandes, Fábio Trad e João Domingos

“Fizemos algumas considerações que julgamos importantes no sentido de a reforma não provocar retrocesso na legislação sindical”, disse Lílian Fernandes ao final do encontro. Segundo ela, o deputado Fábio Trad já excluiu alguns pontos que a Feserp considerava importantes. Quanto ao PL 5552, não existe previsão de o mesmo ser votado este ano.

Tramitação – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)nº 196/2019 de autoria do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) foi apresentada no 11 de novembro e recebeu 241 assinaturas confirmadas. A matéria foi despachada para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) no dia 12 de novembro.

No dia 19 de novembro foi designado o deputado Fábio Trad (PSD-MS) como relator da matéria na CCJC. Ele apresentou seu parecer, pela admissibilidade da proposta. O parecer está pronto para pauta da comissão podendo ser votado a qualquer momento. Cabe ressaltar que após a deliberação na CCJC, será criada uma comissão especial que analisará o mérito da matéria é nessa fase que poderão ser apresentadas as emendas.