Decreto estabelece ponto facultativo no dia 12 de junho em MS
04/06/2020
Foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Estado decreto que estabelece ponto facultativo no dia 12 de junho, sexta-feira.
A decisão levou em consideração o ponto facultativo do dia 11 de junho, consagrado às comemorações de Corpus Christi, e as medidas temporárias adotadas para a prevenção do contágio da doença Covid-19.
O ponto facultativo no Dia dos Namorados vale para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, mas não se aplica às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.