Alteração de lei que concede licença classista é discutida em Dourados

Diretores da Feserp reuniram-se ontem com a assessoria jurídica do vereador douradense Olavo Sul. Na pauta, elaboração de minuta de proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal de Dourados para cessar o conflito existente esta e duas outras normas que tratam da licença de servidores municipais para o exercício de mandato classista.

Participaram do em encontro o 1º e o 2º vice-presidentes da Feserp, Michel Vaz Morrison e Nilson Araújo de Figueiredo, respectivamente, além da advogada Thaís, assessora jurídica do vereador Olavo Sul, que é também integrante da Guarda Municipal.

“Discutimos sobre a minuta de projeto de emenda à Lei Orgânica, especificamente a respeito do que trata o artigo 85, visando adequá-la ao que estabelecem outras normas, que são os estatutos dos servidores públicos e do pessoal do magistério”, informou Nilson Araújo.

Segundo ele, a Lei Orgânica conflita com as regras que estabelecem esses dois diplomas a respeito da concessão de licença de servidores para o exercício de mandato classista e sindical.

Para que a proposta de emenda tramite na Câmara Municipal, é necessário que esta seja assinada por 7 vereadores. Para a aprovação da matéria são necessários o apoio de dois terços dos vereadores.

“Estamos agora nos mobilizando, juntamente com o vereador Olavo Sul, em busca do apoio dos demais parlamentares”, finalizou Figueiredo.

Nilson Araújo, Thaís e Michel Vaz Morrison

O vereador de Dourados Olavo Sul