Prossegue nesta terça-feira a reunião da CSPB em São Paulo
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB está realizando na capital paulista a Reunião anual da Diretoria Executiva e do Conselho de Representantes 2019. Ontem, lideranças se debruçaram sobre conjuntura política, as reformas da Previdência (EC 103/19) e Trabalhista (MP 905 e PL 5.552/2019); pacote de projetos (PECs e MPs) encaminhadas recentemente pelo governo e a recém anunciada “reforma” Administrativa, que visa aprofundar, ainda mais, o desmonte do Estado brasileiro.
Por fora da agenda de discussões, os dirigentes analisaram o parecer do Conselho Fiscal sobre o Balanço Patrimonial e Financeiro do exercício de 2018 e Proposta Orçamentária do exercício 2020, ambas aprovadas por unanimidade. Sugestões e propostas para o Congresso Extraordinário da CSPB em 2020 também foram levantadas e deliberadas durante o encontro, bem como a restruturação da CSPB ante a crise financeira.
As recomposições no quadro diretivo da entidade, em função de cargos vagos, foram definidos em votação, conforme estabelece o Estatuto da entidade. Os novos dirigentes assumiram seus postos ainda durante o encontro, são eles: Cosme Nogueira como novo vice-presidente regional da CSPB e Ibrahim Yusef como Diretor Adjunto de Finanças; Marino Silva (falecido) é substituído por Clélio Arlindo Covari no cargo de Diretor e Assuntos Municipais. Seguindo estatuto da entidade, os novos diretores foram substituídos após votação unânime em plenária.
Homenagem
José Iatagan Costa, presidente de honra da CSPB (saiba mais), recebe homenagem póstuma. Homenagem ao líder sindical, falecido no mês de outubro, emocionou a diretores e participantes da plenária. O Diretor Adjunto Jurídico da entidade e dirigente mais próximo de Iatagan, Antônio Augusto Ferreira Gomes, recebeu a placa que será entregue aos familiares do saudoso sindicalista.
Agenda antissindical
Integrantes da 1ª mesa denunciam agenda de perseguição do governo Bolsonaro para com as entidades sindicais classistas, última fronteira de resistência da classe trabalhadora nas disputas pela preservação de direitos trabalhistas e sociais, arcabouço jurídico indispensável para a retomada do desenvolvimento econômico e progresso social do país. Pochmann destacou a necessidade de compreender as diversas vias de comunicação social, focar diálogo aos temas de interesse.
Análise de conjuntura – com Márcio Pochamnn
Na palestra selecionada para o 1º dia Reunião da Diretoria Executiva e do Conselho de Representantes 2019, o ex-diretor, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e professor de economia da Universidade de Campinas compartilhou conhecimentos de temas relevantes ao movimento sindical e aos trabalhadores do setor público.
O especialista destacou impactos dos avanços tecnológicos, da agenda econômica, da restruturação da administração pública e do desmonte do papel do Estado na dimensão de seu papel como prestador de serviços essenciais à sociedade. O palestrante debateu com as lideranças sindicais os temas abordados.
Deliberações e encaminhamentos
– Formação imediata de um coletivo de servidores públicos, com interação junto às 6 centrais sindicais parceiras, que passe a funcionar sem a necessidade de estruturar-se fisicamente. Que tenha como meta a apresentação, para estas entidades de grau superior, da agenda de interesse geral dos trabalhadores do setor público, dando protagonismo às propostas elaboradas pelo coletivo da CSPB – sugestão aprovada por unanimidade entre os participantes;
– Os participantes elegeram o Projeto de Lei (PL 5.552/2019), no tema “reforma” sindical, como o mais adequado às necessidades das entidades no setor público. Os líderes sindicais firmaram adesão conjunta na articulação política pela aprovação da proposta;
– Campanha unificada, padronização da linguagem, da agenda de reivindicações e de demandas dos trabalhadores do setor público, com linguagem simples de fácil acesso ao conjunto da sociedade;
– Participação ativa nos debates e no contraponto às reformas do governo que visam a retirada de direitos e o desmonte da estrutura sindical do país;
– Realizar, até maio de 2020, novo Congresso Nacional da CSPB, com a missão de executar reforma estatutária – por meio de uma comissão de líderes – e deliberar perfil ideopolítico contra as opções políticas anti-democráticas, que possuam como agenda o desmonte do Estado brasileiro. Sugestão aprovada por unanimidade entre os participantes.
Hoje ocorre o lançamento oficial do Programa Nacional de Benefícios ao Servidor Público – PRONASERV e a apresentação dos produtos e serviços ofertados pelos respectivos parceiros comerciais.